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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:31
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
As Casas Bahia terão que desembolsar a quantia de três mil reais para ressarcir uma consumidora
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40
13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas
Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:34
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:50
IPERN terá que restaurar pensão de viúva de um ex-PM
pelo Estado, o que representa o montante de 300 reais.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:41
Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte
A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:30
Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada
Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:29
Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado
trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:09
Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39
Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:21
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
No Mês Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres conheça histórias reais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:25
Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia
Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:07
ZFM registra faturamento recorde em 2021
bilhões de reais, crescendo 32,13% em relação ao mesmo período de 2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:45
Justiça condena plataforma social a indenizar vítimas de golpe de aplicativo de mensagens

A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:43
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A Empresa ré deverá pagar para a autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:45
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:03
Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco

O motorista receberá R$ 1.449,12 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a título de indenização por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:10
Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

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